13/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 13/04/2005 |
14/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.344/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 2.346/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
07/09/2005 |
No aguardo do Parecer da CE |
09/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2.345/05, da CE-favorável à proposição. (DA p. 10) |
09/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |