| 12/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/04/2005 |
| 13/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 16/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 23/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
| 12/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
| 14/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável |
| 15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 14/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2925, de 2005 da CCJ, parecer nº 2926,de 2005 da CSP e parecer nº 2927, de 2005 da CFO, favoráveis. (DA p. 16) |
| 02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |