08/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005 |
11/04/2005 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
24/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício,favorável |
24/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Administração Pública |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuido Dep Enio Tatto |
17/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 564/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 565/06, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 566/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 13) |
28/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |