09/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/04/2005 |
12/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
25/05/2005 |
Publicado requerimento do Autor solicitando seja dada tramitação de urgência para este. D.A. p. 12. |
03/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.207/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.208/05, de RE pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e Parecer nº 2.209/05, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
20/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
29/06/2005 |
94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
29/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável |
06/07/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
12/07/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CDMA |
02/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
19/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
24/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO |
02/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.207/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.208/05, de RE pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e Parecer nº 2.209/05, de RE pela CFO, Deputado Paulo Sérgio¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
03/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2005 |
Publicada Errata do Parecer nº 2.208/05. (DA p. 20) |