18/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/03/2005 |
21/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
06/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
23/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
20/06/2006 |
Devolvido da vista |
27/06/2006 |
Publicado requerimento, do deputado Arnaldo Jardim, solicitando designação de RE. (DA p. 11) |
28/06/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/06/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/06/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
06/07/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Palmiro Mennucci, pela comissão CFO |
14/07/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Palmiro Mennucci, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/07/2006 |
Publicado pareceres nºs: 1261, de 2006, da CCJ; 1262, de 2006, da CTC e 1263, de 2006, RE pela CFO - deputado Palmiro Mennuchi, favoráveis. (DA ps. 9 e 10) |
19/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |