22/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 22/03/2005 |
23/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/04/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Renato Simões D.A. p. 10 |
04/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
15/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
02/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à(s) emenda(s) nº 1, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde e Higiene |
04/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda Nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.090/05, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2.091/05, da CSH-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 2.092/05, da CFO- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 18) |
01/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/09/2005 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 165/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18) |
06/09/2005 |
Publicado Errata do Despacho. (DA p. 22) |