19/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 19/03/2005 |
22/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
31/03/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, da Deputada Ana do Carmo, D.A. p. 11 |
01/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
16/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1 com emenda., do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
17/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
20/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
23/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CCJ |
01/06/2005 |
Recebido com parecer , do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
02/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ao PL, contrário à emenda n.1 e contrário à emenda apresentada pelo RE pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
10/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.748/05, de RE pela CCJ, Deputado Aldo Demarchi-favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1 e Parecer nº 1.749/05, da CSH- favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. (DA p. 18) |
10/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |