10/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/03/2005 |
11/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
20/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 61) |
20/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
20/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ |
09/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
09/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável |
29/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CAP |
15/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Administração Pública |
19/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
14/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
28/10/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
31/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/11/2005 |
Devolvido da vista |
07/11/2005 |
Recebido com voto em separado de Vitor Sapienza contrário |
07/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
10/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CFO |
09/12/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 68/06, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes-favorável à proposição; Parecer nº 69/06, de RE pela CAP, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 70/06, de RE pela CFO, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
03/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |