25/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 25/02/2005 |
28/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Valdomiro Lopes |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
12/06/2007 |
Devolvido da vista |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1161/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1162/07, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1163/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |