03/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 03/02/2005 |
04/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2005 |
Publicado a Emendas nºs 01 a 14, dos Deputados Mário Reali, Nivaldo Santana, Sebastião Arcanjo e outros D.A. p. 09 e 10 |
10/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
14/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
14/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CCJ |
14/02/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
14/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
14/02/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nº 01 ao nº 14, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1 a 14, da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
17/02/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rosmary Corrêa, pela comissão CSOP |
17/02/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
17/02/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas , do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/02/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CFO. |
21/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CFO |
21/02/2005 |
01ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas. |
21/02/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 01 a 14, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2005 |
Publicados: Parecer nº 10/05, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Macris¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 14; Parecer nº 11/05, de RE pela CSOP, Deputada Rosmary Corrêa¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 14 e Parecer nº 12/05, de RE pela CFO, Deputado Milton Flávio¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 14. (DA p. 11 e 12) |
22/02/2005 |
Publicado as Emendas nºs 15 a 31, dos Deputados Nivaldo Santana, Sebastião Arcanjo, Ana Martins e outros D.A. p.10 e 11 |
24/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2005 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Obras Públicas, o parecer do relator Vitor Sapienza, contrário às emendas 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 |
25/02/2005 |
Publicado Parecer nº 65/05, do Congresso das Comissões: CCJ; CSOP e CFO- contrário às emendas de nºs: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. (DA p. 12) |
25/02/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/03/2005 |
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
01/03/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/03/2005 |
5ª Sessão Extraordinária-figurou |
03/03/2005 |
6ª Sessão Extraordinária - Figurou |
04/03/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº. 65/05, do Congresso das Comissões: CCJ; CSOP e CFO. (DA p. 13) |
08/03/2005 |
7ª Sessão Extraordinária - figurou. |
09/03/2005 |
8ª Sessão Extraordinária - figurou |
26/04/2005 |
10ª Sessão Extraordinária - figurou. |
11/05/2005 |
62ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão. |
18/05/2005 |
67ª Sessão Ordinária - aprovado o Projeto salvo emendas; - emenda 26 rejeitada; - emendas 4, 15, 16, 22, 23, 25 e 31 rejeitadas; - demais emendas englobadamente rejeitadas. |
20/05/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.351. (DA p. 63) |
20/05/2005 |
Aguardando Sanção |
16/06/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030 |