16/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 16/02/2005 |
17/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
18/05/2005 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
18/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP. |
13/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CCJ |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.332/05, de RE pela CCJ, Deputada Analice Fernandes¿favorável à proposição e Parecer nº 2.333/05, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 20) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |