01/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/12/2004 |
02/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
12/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12) |
12/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
19/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/08/2005 |
Redistribuido Dep Enio Tatto |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
17/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/01/2006 |
Publicados os pareceres: 24/2006, de Relator Especial pela CCJ, favorável; 25/2006 da CE, favorável e 26/2006, da CFO, favorável ao Pl com emenda. (DA. pág. 4) |
25/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |