| 23/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/11/2004 |
| 24/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável |
| 11/08/2005 |
Mesa. |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 |