Documento |
Indicação
|
Número Legislativo |
1976
/ 2004
|
Ementa |
Parecer 1554/04 sobre Processo RGL 4557/04 - Indica ao Sr.Governador encaminhar proposta de alteração da legislação em vigor, visando maiores benefícios concedidos em relação ao uso, manejo e conservação do solo e da água, bem como a ampliação dos recursos destinados aos municípios pelo Programa de Microbacias Hidrográficas.
|
Data de Publicação |
19/11/2004
|
Regime |
Tramitação Ordinária
|
Autor(es) |
Comissão de Agricultura e Pecuária
|
Apoiador(es) |
|
Indexadores |
ÁGUA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, RECURSOS NATURAIS, SOLO
|
Etapa Atual |
Arquivo
Último andamento
01/12/2004 -
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.062
|