10/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
13/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
21/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
15/03/2000 |
Recebido sem parecer. |
16/03/2000 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
17/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
11/10/2000 |
Recebido da vista. |
24/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/11/2000 |
Entrada na CPS. |
22/11/2000 |
Distribuído para o dep. Eli Corrêa Filho. |
12/12/2000 |
Devolvido sem parecer. À CPS. |
12/12/2000 |
95ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
13/12/2000 |
Aprovado em Congresso das comissões de Finanças e Orçamento e de Promoção Social. |
14/12/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Vitor Sapienza solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.4) |
16/12/2000 |
Publicados os pareceres: 2071/2000, da CCJ (Favorável); 2072/2000, do Congresso de Comissões formado por CPS/CFO (Favorável)( (DA, p.7) |
18/06/2002 |
46ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas |
19/06/2002 |
Reentrada para apreciação de emendas. |
19/06/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim e outros D.A. p. 10 |
24/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/06/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
28/06/2002 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Edson Aparecido. |
04/07/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
06/08/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
20/08/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
21/08/2002 |
Devolvido sem parecer. |
23/08/2002 |
Desig. Relator Especial Deputado Campos Machado , pela CCJ. |
29/08/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
12/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Dimas Ramalho pela CCJ |
18/11/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
19/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável às emendas de nº 01 ao nº 05. Enviado à CPS. |
19/11/2002 |
Entrada na CPS. |
20/11/2002 |
Distribuído p/dep. J.Carlos Stangarlini. |
22/11/2002 |
Recebido na CPS com parecer favorável às emendas. |
25/11/2002 |
Pedido de RE. À CPS. |
25/11/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC. |
25/11/2002 |
Designado RE pela CPS o Deputado José Carlos Stangarlini |
27/11/2002 |
Devolvido com parecer do RE pela CPS, favorável. Enviado à CFO. |
27/11/2002 |
Entrada na CFO. |
03/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/12/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC |
04/12/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
09/12/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável às emendas de nº01 ao nº05. Ao STAM. |
11/12/2002 |
Publicados os pareceres: 1.491/2002, de RE pela CCJ; 1.492/2002, de RE pela CPS e 1.493/2002, de RE pela CFO, todos favoráveis ao PL e às emendas de n.ºs 1 a 5). (DA. p. 9 e 10). |
11/12/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |