09/11/2004 |
169ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
10/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 10/11/2004 |
10/11/2004 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
11/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2004 |
Publicado a Emenda nº 01 a 05, dos Deputados Campos Machado, Romeu Tuma, Paschoal Tomeu, D.A. p. 09 e 10 |
16/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e MESA. |
16/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/11/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
22/11/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
23/11/2004 |
Designado Relator Especial Dep. José Carlos Stangarlini. |
23/11/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas 1,2,3,4 e 5, do relator especial José Carlos Stangarlini, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Mesa contrário ao projeto, favorável às emendas, pela Mesa |
23/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e contrário às emendas 1,2,3,4 e 5, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.587/04, de RE pela CCJ, Deputado José Stangarlini¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 5; Parecer nº 1.588/04, da CFO¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 5 e Parecer nº 1.589/04, da Mesa¿contrário às emendas. (DA p. 14) |
24/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2004 |
35ª Sessão Extraordinária |
02/12/2004 |
35ª Sessão Extraordinária - figurou |
08/12/2004 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto rejeitada as emendas. |
09/12/2004 |
Publicado a Resolução nº 838, de 08 de dezembro de 2004. DA pág. 9 |
09/12/2004 |
CONVERTIDO na Resolução nº 838 de 8 de dezembro de 2004 |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 |