26/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 26/10/2004 |
27/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/10/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Romeu Tuma, D.A. p. 04 |
29/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. MESA. |
09/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
09/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2005 |
Recebido com voto do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2005 |
Mesa |
14/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Mesa , pela Mesa |
22/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 3059/07, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 3060/07, da CFO- favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 3061/07, da Mesa-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 21) |
22/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/05/2008 |
62ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
13/05/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/05/2008 |
Requerimento da Mesa solicitando tramitação, em regime de urgência. DA pág. 36 |
14/05/2008 |
63ª SESSÃO ORDINÁRIA incluído na Ordem do Dia |
14/05/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
14/05/2008 |
63a. Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e aprovada a emenda de nº 01. |
15/05/2008 |
Publicado parecer nº 1932/08, da Mesa. DA pág. 45 |
20/05/2008 |
Publicada a Resolução nº 857, de 19 de maio de 2008. (DA p. 9) |
20/05/2008 |
Convertido na Resolução nº 857, de 19 de maio de 2008. |
21/08/2008 |
Arquive-se. |
29/08/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002 |