23/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 23/10/2004 |
26/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
28/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
28/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
14/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid, favorável com emenda |
06/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável com emenda, pela Comissão de Educação |
08/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Educação. |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
26/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Samuel Moreira, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Educação, com a emenda apresentada |
21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Educação, com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2190/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2191/07, da CE¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2192/07, da CFO¿ voto em separado do Deputado Samuel Moreira, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XII CRI -favorável à proposição, com emenda e à emenda da CE. (DA p. 12) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |