20/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/10/2004 |
21/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
06/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/06/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
06/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.484/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.485/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3.486/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 40) |
22/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |