13/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 13/08/2004 |
16/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
24/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/10/2004 |
Publicado: Requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12) |
21/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/10/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
27/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
01/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
13/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
18/04/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
22/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
22/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CE |
11/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Educação |
12/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.756/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e Parecer nº 1.757/05, de RE pela CE, Deputado João Caramez- favorável à proposição. (DA p. ) |
12/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
14/03/2012 |
11 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
26/03/2012 |
Recebido pelo Governador em: 26/03/2012 - prazo para sanção: 18/04/2012. |
27/03/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.756. (DA p. 21) |
27/03/2012 |
Aguardando Sanção |
17/04/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 39/12, de 16/04/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22) |
17/04/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
17/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/05/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
07/05/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/05/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
14/05/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/05/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/05/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/05/2012 |
Publicado Parecer nº 802/12, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 23) |
22/05/2012 |
64ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
22/05/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/09/2015 |
52 Sessão Extraordinária -Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
05/09/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
08/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4643/2015, comunicando que na 52ª Sessão Extraordinária, realizada em 03 de Setembro de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
09/09/2015 |
Arquive-se. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.117 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |