29/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 29/05/2004 |
01/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
26/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Edson Aparecido |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
20/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
06/06/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
07/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
17/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
22/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa |
16/08/2005 |
Recebido com voto em separado de Rosmary Corrêa contrário |
14/09/2005 |
Vista conjunta concedida aos Deps. Ubiratan Guimarães e Italo Cardoso |
21/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
17/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
15/03/2007 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.10) |
20/03/2007 |
Devolvido da vista |
03/04/2007 |
Publicados: Parecer nº 388/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 389/07, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 13) |
03/04/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA (Votação do pedido de retirada) |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |