Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0333 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0333 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.884 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Profª Aglassi Elinda Fernandes Rodrigues" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Povo Feliz, em Tietê.
Data de Publicação 14/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
14/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 14/05/2004
17/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
21/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
25/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/08/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
11/08/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
11/08/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
11/08/2004 Presidente solicita Relator Especial
11/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
17/08/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
17/08/2004 Juntado pedido de R.E.
20/08/2004 Entrada na Comissão de Educação
20/08/2004 Recebido com parecer favoravel na forma do substitutivo, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2004 Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado,do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constitutição e Justiça
24/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/10/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
19/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/10/2004 Publicados: Parecer nº 1.430/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.431/04, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
21/10/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
14/12/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
15/12/2004 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004 Publicado Parecer nº 1.809/04, da CR. (DA p.10)
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.261. (DA. p. 12)
05/02/2005 Aguardando Sanção.
23/02/2005 Publicada a Lei nº 11.884, de 22 de fevereiro de 2005. (DOE p. 1)
23/02/2005 Convertido na Lei nº 11.884, de 22 de fevereiro de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2004 1430 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel na forma do substitutivo Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
19/10/2004 1431 / 2004 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ José Bittencourt Comissão de Educação  
15/12/2004 1809 / 2004 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2005 Autógrafo 26261 Autógrafo ao Projeto de lei numero 333/2004  
2 23/02/2005 Lei 11884 Governador  
3 11/08/2004 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar