14/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 14/04/2004 |
14/04/2004 |
46ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência. |
15/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2004 |
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
15/04/2004 |
Pauta por 01 (uma) sessão |
19/04/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rosmary Corrêa, pela comissão CCJ |
19/04/2004 |
Entrada na CFO. |
19/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
19/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2004 |
15ª Sessão Extraordinária - aprovado |
20/04/2004 |
Publicada Retificação da proposição . (DA p. 16) |
20/04/2004 |
Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
20/04/2004 |
Aprovado o parecer favorável do relator. |
20/04/2004 |
Enviado ao PC. |
21/04/2004 |
Publicados: Parecer nº 434/04 - RE pela CCJ, Deputada Rosmary Corrêa - favorável à proposição; nº 435 - CFO favorável à proposição, no D.A. página 12 |
21/04/2004 |
Aguardando confecção Autógrafo. |
23/04/2004 |
Publicado Autógrafo nº. 25.994. (DA p. 11) |
23/04/2004 |
AGUARDANDO SANÇÃO |
22/05/2004 |
Publicado a Lei nº 11.690, de 21 de maio de 2004-Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( DA P. 9) |
22/05/2004 |
Convertido na Lei nº 11.690, de 21 de maio de 2004. |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016 |