15/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/04/2004 |
16/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
29/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
04/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
09/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Baleia Rossi |
16/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
16/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/08/2005 |
Devolvido da vista |
29/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CCJ |
09/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Dilson, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Dilson, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
19/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
10/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Dilson, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
15/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
02/02/2006 |
Recebido com voto em separado de Vitor Sapienza contrário |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
25/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 783/06, de RE pela CCJ, Deputado José Dilson-favorável à proposição e Parecer nº 784/06, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 12) |
25/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |