18/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/02/2004 |
19/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
01/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
29/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
10/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
11/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
12/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
12/05/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/05/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
20/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
24/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
27/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável |
19/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/2005 |
Publicados: Parecer nº 307/05, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 308/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 309/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
14/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |