17/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 17/02/2004 |
18/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
15/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
15/06/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
17/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
19/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
19/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
15/03/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável |
22/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
01/06/2005 |
Devolvido da vista |
02/06/2005 |
Publicado o requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
02/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
08/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
09/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO |
16/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 673/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 674/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 675/05, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
17/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |