13/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/02/2004 |
16/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/03/2004 |
Entrada na CCJ. |
01/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
Aprovado o parecer do relator favorável à proposição. |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
03/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/11/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
26/11/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
01/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
12/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
12/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/05/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
01/06/2005 |
Devolvido da vista |
01/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
15/06/2005 |
Recebido com parecer favorável com emenda, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 753/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 754/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 755/05, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 16) |
23/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/03/2008 |
23ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
12/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/03/2008 |
23ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
12/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
13/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.27) |
02/07/2013 |
98ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, tendo em vista os §§ 1º e 4º do artigo 9º da Constituição Estadual, combinado com o § 6º do artigo 246, da "XIV CRI." |
01/08/2013 |
100ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia |
01/08/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/08/2015 |
72ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia. |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |