30/09/1999 |
Propositura resultante do Processo RGL 03145/1999 |
30/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/10/1999 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
04/10/1999 |
Entrada no PC. |
04/10/1999 |
Enviado à CFC. |
04/10/1999 |
Entrada na CFC. |
06/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento. |
06/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/1999 |
Solicitado RE. Enviado ao STAM. |
19/10/1999 |
Presidente solicita R.E. |
20/10/1999 |
Pedido de RE. À CFC. |
02/08/2000 |
Devolvido e enviado À CFC. |
02/08/2000 |
Juntado pedido de relator especial. |
03/08/2000 |
Ao PC. |
04/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, Ary Fossen |
11/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3350/07, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.18) |
15/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/04/2009 |
10 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
28/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 897, de 27 de abril de 2009. (DA p. 9/10) |
05/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0049786/09,Ofício SGP nº 2439/2009. |
05/05/2009 |
Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2440/2009. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.018 |