17/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
18/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
15/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
05/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
22/10/1999 |
CDMA Entrada. Ao Presidente para distribuir |
28/10/1999 |
CDMA-Distrib. Dep.Luis Carlos Gondim. Ao PC |
06/12/1999 |
CDMA- Recebido com parecer favorável |
15/12/1999 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
17/12/1999 |
Entrada na CFO |
21/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira |
09/03/2000 |
Recebido com parecer favorável |
04/04/2000 |
Aprovado o parecer |
18/04/2000 |
Publicado os pareceres n.º(s) 581/00 pela CCJ, 582/00 pela CDMA e 583/00 pela CFO, todos favoráveis ao Projeto, no D.A. pág. 4. |
18/04/2000 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |