03/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/1999 |
Publicada Emenda nº 1/99, de autoria do Deputado Wilson Morais (DA, p.2) |
03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Carlinhos Almeida |
02/12/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL com emenda e favorável à emenda nº 1. |
07/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/12/1999 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
09/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável ao PL, à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. |
11/02/2000 |
Juntado parecer favorável ao PL, à emenda nº1 e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça. |
05/04/2000 |
Concedida vista para o Dep. Celso Tanaui. |
15/04/2000 |
Devolvido da Vista. |
18/10/2000 |
Vista concedida ao Deputado Renato Simões. |
19/03/2001 |
Devolvido da vista |
19/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
02/05/2001 |
Entrada na CFO. |
02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. José Rezende. |
27/11/2001 |
Recebido com parecer favorável, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJ |
11/12/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
08/04/2002 |
Devolvido da vista. |
23/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/04/2002 |
Publicado os Pareceres nº 523/02 da CCJ, fAvorável, com emenda e à emenda nº 1; n° 524/02 da CSP, favorável ao PL e á emenda nº 01 e a da CCJ; nº 525/02 da CFO, favorável ao PL, à emenda n° 01 e à emenda da CCJ. Diário Oficial, pág. 10. |
26/04/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
15/05/2007 |
Publicado o requerimento , do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 16 ) |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |