22/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
23/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
24/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário do relator Dep. Edson Aparecido. À CCJ. |
01/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
10/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
14/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/09/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
17/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Nelson Salomé |
29/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do RE. À CSH. |
14/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Jamil Murad. |
07/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
14/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Milton Flávio |
08/02/2000 |
Aprovado o parecer favorável aprovado, com emenda. Ao PC. |
09/02/2000 |
Entrada na CFO. |
11/02/2000 |
Distribuido ao Dep.José Rezende. |
10/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
08/08/2000 |
Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia |
17/08/2000 |
Recebido com voto em separado do Dep.Rodrigo Garcia,favorável com emenda. |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
29/08/2001 |
Autor solicita designação de Relator Especial pela CFO |
04/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Celso Tanaui |
08/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL com emenda.Ao STAM. |
11/10/2001 |
Publicado pareceres nºs. 1192/01 RE em substituto da CCJ (F), 1193/01 da CSH (F) e 1194/01 RE em substituto da CFO (F) com emenda; D.A. pg. 10. |
11/10/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |