| 26/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
| 27/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/06/1999 |
Entrada no PC. |
| 16/06/1999 |
Entrada na CFO. |
| 03/08/1999 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
| 09/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma de substitutivo. À CFO. |
| 28/09/1999 |
Aprovado o parecer. |
| 28/09/1999 |
Aprovado o parecer favorável dop relator. |
| 29/09/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 04/12/2007 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 05/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/03/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a moção. na Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, na forma do substitutivo, em 11/03/08, pela Comissão Finanças e Orçamento, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 41) |
| 17/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/03/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
| 26/03/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 03/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
| 03/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
| 10/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1162/08, da Comissão de Redação. (DA p.35) |
| 10/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/04/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3247/08, à Presidência da República. |
| 28/04/2008 |
Arquive-se. |
| 05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006 |