25/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
26/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/1999 |
Entrada no PC. |
16/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
09/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
26/08/1999 |
Aprovado o parecer favorável do relator Dep. Milton Vieira.Ao STAM. |
26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para parecer da Mesa |
05/09/2002 |
Entrada na CFO. |
05/09/2002 |
Devolvido com parecer favorável da Mesa. À CFO. |
08/10/2002 |
Enviado ao STAM a pedido deste. |
28/10/2002 |
Devolvido à Comissão. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Ênio Tatto. |
27/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/08/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/08/2003 |
Devolvido com parecer favorável. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado José Dilson. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
09/09/2003 |
Devolvido da vista. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
29/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
02/10/2003 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado o Requerimento de urgência. |
03/10/2003 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.18) |
04/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1286/2003, da CCJ (Favorável); 1287/2003, da MESA (Favorável); 1288/2003, da CFO (Favorável) - (DA, p.21) |
20/04/2004 |
15ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
01/05/2004 |
Publicada a Resolução nº 837, de 30 de abril de 2004. (DA p. 9) |
01/05/2004 |
EM FASE DE ARQUIVAMENTO: Transformado na Resolução nº 837, de 30.04.2004 |
05/05/2004 |
Encaminhado ao Cerimonial para as devidas providências. |