07/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
07/05/1999 |
Requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando tramitação de urgência |
10/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/1999 |
9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
27/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
31/05/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
09/06/1999 |
Aprovado o parecer do relator.À CE. |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
10/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário diretamente à CE. |
14/06/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/06/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
24/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/06/1999 |
Pedido de Relator Especial. À CE. |
30/06/1999 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Edson Aparecido |
02/08/1999 |
Ao Deputado Edson Aparecido. (RE). |
03/08/1999 |
Devolvido com parecer de RE, contrário. À CFO. |
03/08/1999 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CFO. |
06/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
10/08/1999 |
Rejeitado o parecer do rtelator. Designado o Dep. Lobbe Neto para redigir o vencido.Ao Deputado. |
10/08/1999 |
Devolvido com voto vencido, favorável, do Dep. Lobbe Neto. |
10/08/1999 |
Aprovada a Redação do vencido, dando-se ciência aos Deputados. |
11/08/1999 |
Enviado ao STAM. |
11/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº) |
11/08/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (624) |
12/08/1999 |
Publicado Pareceres nº 579/99 CCJ (F), 580/99 RE CE (C); 581/99 CFO (F); D.A. pg. 23. |
12/08/1999 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |