29/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
30/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
21/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Petterson Prado. |
10/09/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
16/09/1999 |
Redistribuido ao Dep.Edson Aparecido. |
21/09/1999 |
Devolvido com, parecer contrário, do Relator Dep. Edson Aparecido.À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Jorge Caruso.Ao Deputado. |
16/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
17/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
17/12/1999 |
Recebido da vista. |
01/02/2000 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Carlos Braga. |
14/02/2000 |
Pedido de Relator Especial. Enviado à CCJ. |
17/02/2000 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
17/02/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
22/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Rosmary Corrêa |
16/03/2000 |
Enviado à Deputada Rosmary Corrêa. |
27/03/2000 |
Solicitada devolução. Ao Stam. |
27/03/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela CCJ favorável ao PL e à emenda n 01. |
30/03/2000 |
Enviado à Comissão de Saúde e Higiene. |
31/03/2000 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
05/04/2000 |
Distribuído ao Dep. Agripino Lima. |
07/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/04/2000 |
Devolvido e enviado à CSH. |
26/04/2000 |
Retornou com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. |
09/05/2000 |
Aprovado parecer do relator. Ao P.C. |
10/05/2000 |
Enviado à CFO. |
10/05/2000 |
Entrada na CFO. |
17/05/2000 |
Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira |
18/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
24/05/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. |
03/10/2000 |
Aprovado o parecer |
03/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
06/10/2000 |
Publicados os pareceres: 1.486/2000, de Relator Especial pela CCJ; 1.487/2000, da CSH e 1.488/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL e à emenda n.º 1. (DA. pág. 2) |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |