20/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Almeida. |
02/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e emenda nº1. À CCJ. |
14/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. À CTC. |
14/09/1999 |
Entrada na CTC |
16/09/1999 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
19/10/1999 |
Recebido sem parecer |
21/10/1999 |
Redistribuído à Deputada Edir Sales |
03/11/1999 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda de nº 1 |
01/12/1999 |
Rejeitado o parecer. Designada a Deputada Edna Macedo para redigir o vencido |
14/12/1999 |
Recebido o voto vencido contrário ao PL e à emenda de nº 1 |
09/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator, designando para redigir o vencido. |
11/02/2000 |
Entrada na CFO. |
17/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Rodrigo Garcia. |
01/03/2000 |
Devolvido sem parecer |
02/03/2000 |
Distribuído ao Dep. Roberto Engler |
17/03/2000 |
Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda nº 1. |
06/06/2000 |
Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia |
20/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
21/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
21/06/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
26/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen |
29/06/2000 |
Devolvido pela CFO, contrário a aprovação do PL e da emenda nº 1. |
04/07/2000 |
Publicados os pareceres: 1212/2000, da CCJ (Favorável ao PL e à Emenda 1); 1213/2000, da CTC (Contrário ao PL e à Emenda 1); 1214/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Ary Fossen (Contrário ao PL e à Emenda 1) (DA, p.4) |
04/07/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |