12/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
18/02/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
19/02/1999 |
Entrada na CFC. |
02/08/1999 |
Solicitado RE.Ao STAm para despacho do Presidente. |
27/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
30/08/1999 |
Solicitado RE.À CFC. |
30/08/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
30/08/1999 |
Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
30/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/09/1999 |
Designado o Dep. Jorge Caruso Relator Especial pela CFC.Ao Deputado. |
20/09/1999 |
Solicitada a Devolução. Ao STAM. |
14/10/1999 |
Recebido no PC, com requerimento do RE pela CFC, solicitando Informações.Enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Deferido pedido do Relator, Deputado Jorge Caruso, de envio de ofício ao TC solicitando documentação |
29/10/1999 |
Expedido Ofício SGP nº 7910/99 |
06/12/1999 |
Juntado Ofício nº 1325/99 do TC encaminhando a documentação solicitada |
07/12/1999 |
Devolvido com informaçoes solicitadas. Enviado ao RE pela CFC, Dep. Jorge Caruso. |
15/12/1999 |
Devolvido com parecer de RE, favorável. Enviado ao STAM. |
15/12/1999 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
20/03/2008 |
Publicado Parecer nº 731/08, de RE pela CFC, Deputado Jorge Caruso-contrário à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.13) |
20/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/03/2008 |
30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
25/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/04/2011 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
03/06/2011 |
Devolvido da vista |
07/06/2011 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/06/2011 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI/ Resolução 869/11. (DA p. 16) |
13/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/06/2011 |
Republicada a deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por ter saído com incorreção (DA p. 34). |
28/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.040 |