03/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (pág. 5) |
03/02/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
04/02/1999 |
Enviado à CFC. |
04/02/1999 |
Entrada na CFC |
04/02/1999 |
Entrada no PC. |
04/02/1999 |
Enviado à CTC. |
18/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
18/02/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM |
19/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
22/02/1999 |
Solicitado RE.À CFC. |
22/02/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/n |
23/02/1999 |
Juntado solicitação de RE.Ao STAM para despacho. |
09/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edson gomes |
13/09/1999 |
Designado o Dep. Edson Gomes, RE pela CFC.Ao Deputado. |
20/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº) |
20/09/1999 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3251/07, de RE pela CFC, Deputado Edson Gomes-favorável à proposição. (DA p.19) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2009 |
41a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
25/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 871, de 24 de abril de 2009. (DA p. 9) |
29/04/2009 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.014 |