16/12/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
16/12/1998 |
Autor requer tramitação de urgência para a propositura |
16/12/1998 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
17/12/1998 |
2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Pauta por 1 (uma) Sessão |
18/12/1998 |
Publicado o requerimento de urgência (DA p. 2) |
21/12/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Mesa Diretora |
21/12/1998 |
Entrada na CCJ |
23/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer do Congresso de Comissões para conferência e publicação (s/nº) |
28/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1932) |
29/12/1998 |
Publicados o Parecer nº 2206, de 1998, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, favorável ao PL e à Emenda 2 e contrário à Emenda 1; e o Parecer nº 2207, de 1998, da Mesa, favorável à Emenda 2, com subemenda e contrário à Emenda 1 (DA p. 1) |
29/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1293) |
29/12/1998 |
8ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o projeto e a Subemenda à Emenda nº 2. Prejudicada a Emenda nº 2. Rejeitada a Emenda nº 1 |
29/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
29/12/1998 |
2ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - Pauta de 1 (uma) Sessão - redação final |
30/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2208, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 1) |
30/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.245 (DA p. 5) |
31/12/1998 |
Publicada a Lei 10.176, de 30.12.98 (DOE, p.2) |
02/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (015) |
01/03/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |