23/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
25/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
07/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissõs (1467) |
07/10/1998 |
Entrada na CCJ. |
15/10/1998 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
27/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
11/11/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CDMA. |
16/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli. |
08/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CDMA. |
10/02/1999 |
Redistribuído ao Deputado Junji Abe. |
22/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CDMA. |
09/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Arthur Alves Pinto. |
14/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CDMA. |
16/09/1999 |
Redistribuído ao Dep. Rodolfo Costa e Silva |
07/10/1999 |
Devolvido. À CDMA. |
07/10/1999 |
Recebido na CDMA com parecer favorável ao PL, com emenda. |
13/10/1999 |
CDMA-Recebido c/parecer favorável ao PL c/emenda |
15/10/1999 |
123ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
16/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
20/10/1999 |
CDMA-Urgência deferida |
25/10/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
27/10/1999 |
CDMA-Aprovado em reunião. Ao PC |
27/10/1999 |
Recebido no PC enviado à CFO. |
27/10/1999 |
Entrada na CFO |
28/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL |
03/11/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
08/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
09/11/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao Pc |
12/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
16/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/1999 |
Devolvido com parecer do RE, pela CFO, Dep. Roberto Engler, favorável. Enviado ao STAM. |
20/11/1999 |
Publicados os pareceres: 1374/99, da CCJ (Favorável); 1375/99, da CDMA (Favorável com Emenda); 1376/99, do Relator Especial pela CFO Deputado (Favorável) - DA, p.4 |
01/12/1999 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da Comisão de Defesa do Meio Ambiente |
02/12/1999 |
Entrada na CR |
02/12/1999 |
Reentrada à CR. |
02/12/1999 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo |
03/12/1999 |
Retornou com parecer dando redação final. |
06/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
07/12/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
08/12/1999 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
09/12/1999 |
Publicado o parecer nº 1579/99, da CR (DA, p.6) |
15/12/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.509 (DA, p.9) |
21/12/1999 |
Entrada do Veto Total |
02/02/2000 |
Publicada a Mensagem A-nº 169/99, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 7) |
07/02/2000 |
Distribuição (veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/02/2000 |
Reentrada. À CCJ. |
08/02/2000 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
14/02/2000 |
Redistribuido para o Dep. Milton Vieira. |
14/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ (VETO) |
16/02/2000 |
Pedido de RE. À CCJ. |
17/02/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
17/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
24/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
01/03/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
02/03/2000 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia. |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, salvo expressões: "através da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB", constante do artigo 1º, e "no prazo de 90 (noventa) dias", constante do artigo 4º, sobre as quais fica mantido o veto. |
18/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.509/V. (DA p. 12) |
20/09/2001 |
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do SPL-SERV. PROTOCOLO LEGISLATIVO (carga nº 346) |
21/09/2001 |
Publicada a Lei nº 10.888, de 20 de setembro de 2001, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA p. 6) |
01/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 . |