13/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
17/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/1998 |
Entrada na CCJ |
10/10/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
14/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
11/11/1998 |
Vista ao Deputado Flavio Chaves. |
04/12/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
11/12/1998 |
Aprovado o parecer. À CSP. |
11/12/1998 |
Entrada na CSP |
14/12/1998 |
Distribuído à Deputada Rosmary Correa. |
16/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CSP. |
19/05/1999 |
Vista ao Deputado Elói Pietá. |
15/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/06/1999 |
Pedido de RE. À CSP. |
25/06/1999 |
Devolvido da vista. À CSP. |
25/06/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
28/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Wilson Moraes |
03/08/1999 |
Ao Deputado Wilson Morais (RE). |
24/08/1999 |
Entrada na CFO. |
26/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Lobbe Neto. |
01/09/1999 |
Devolvido sem parecer. |
09/09/1999 |
Redistribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira. |
22/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PLC. |
05/10/1999 |
Vista concedida ao Dep.Ary Fossen. |
30/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PMDB solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.31) |
04/11/1999 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/11/1999 |
Recebido da vista |
08/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator.Enviado ao PC. |
09/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
15/02/2000 |
Publicados Pareceres de nº 48/2000, da CCJ, (favorável ao projeto); nº 49/2000, de Relator Especial pela CSP, (favorável ao projeto); nº 50/2000, da CFO, (favorável ao projeto) - D.A, págs . 05 |
15/12/2011 |
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 |