06/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
09/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/1998 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/1998 |
Entrada na CCJ |
07/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Flavio Chaves. |
18/08/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
26/08/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CSP. |
27/08/1998 |
Entrada na CSP |
31/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji. |
08/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CSP. |
14/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
14/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSP |
17/11/1998 |
Pedido de Relator Especial. À CSP. |
18/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
18/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Afanásio Jazadji |
20/11/1998 |
Ao Deputado Afanasio Jazadji (RE). |
26/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda do RE, Deputado Afanasio Jazadji. À CFO. |
26/11/1998 |
Entrada na CFO |
11/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
22/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda da CCJ. À CFO. |
10/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
10/06/1999 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
15/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
16/06/1999 |
Pedido de RE. À CFO. |
21/06/1999 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
21/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Gilberto Nascimento |
18/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
08/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Pedro Tobias |
16/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
17/09/1999 |
Publicados o Parecer nº 792/99, da CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 793/99, de Relator Especial pela CSP, Deputado Afanásio Jazadji, favorável na forma da emenda da CCJ; e o Parecer nº 794/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Roberto Engler, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA p. 4) |
18/09/1999 |
Publicada a ERRATA do parecer 793/99, da CSP (DA, p.3)
|
21/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.8) |
23/10/1999 |
Publicado requerimento da autora solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.13) |
14/12/1999 |
51ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto e Emenda da CCJ |
15/12/1999 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1075) |
15/12/1999 |
Reentrada para Redação Final.Enviado à CR. |
15/12/1999 |
Entrada na CR |
15/12/1999 |
Distrib. Dep. Edson Gomes |
15/12/1999 |
Retornou com parecer dando redação final |
15/12/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
15/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
17/12/1999 |
Publicado o parecer nº 1692/99, da CR (DA, p.5) |
18/12/1999 |
Publicada a Errata do parecer nº 1692/99, da CR (DA, p.1) |
02/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
03/02/2000 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
11/02/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.588 (DA, p.14) |
02/03/2000 |
Publicado o Lei nº 10.508, de 01.03.00 (DA p. 01) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07072/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128 |