13/12/2003 |
Publicado no D.A. pág. 20. |
03/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
13/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
10/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/05/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
23/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/2005 |
Publicados: Parecer nº 304/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 305/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 306/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
14/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |