Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1309 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1309 / 2003
Ementa Cria o programa "Professor em Casa".
Data de Publicação 13/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, ENSINO DE 1º GRAU, ESCOLA, PERÍCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PROFESSOR EM CASA (PROGRAMA), PROFESSOR ESPECIALISTA, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/12/2003 Publicado no D.A. pág. 20.
03/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
13/02/2004 Entrada na CCJ.
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Educação
25/05/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
22/06/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
22/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
23/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
10/05/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/2005 Publicados: Parecer nº 304/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 305/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 306/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
14/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 304 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2004 305 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
10/05/2005 306 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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