03/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
04/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/12/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
10/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/02/2004 |
6ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
11/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça. |
17/02/2004 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
18/02/2004 |
Juntado pedido de relator especial ao PC. |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
11/03/2004 |
Entrada na Comissão CTC |
11/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC. |
11/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
18/03/2004 |
Distribuído ao Dep. Arnaldo Jardim |
23/03/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável |
01/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.T.C. |
01/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
12/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CTC |
12/04/2004 |
Designado Relator Especial Deputado Arnaldo Jardim pela CTC. |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
15/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/04/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.F.O. |
19/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
23/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
26/04/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2004 |
Publicados: Parecer nº 487/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 488/04, de RE pela CTC, Deputado Arnaldo Jardim¿favorável à proposição e Parecer nº 489/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
29/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |