03/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
04/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/12/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
10/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/12/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Mário Reale D.A. p.11 |
12/12/2003 |
Entrada na CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência |
18/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
27/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
10/03/2004 |
Designado R.E. o deputado(a) Giba Marson, pela CCJ. |
16/03/2004 |
Presidente solicita devolução. |
16/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
26/03/2004 |
Entrada na Comissão CSOP |
29/03/2004 |
Presidente solicita R.E. |
29/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
29/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sérgio, pela comissão CSOP |
07/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Paulo Sérgio favorável ao PL e emenda nº01, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
07/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
12/04/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
14/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
22/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 455/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt- favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 456/04, de RE pela CSOP, Deputado Paulo Sérgio-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 457/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição e à emenda nº 1.(DA p. 10) |
23/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |