22/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
25/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão - CSH |
06/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
04/05/2004 |
Designado o deputado, Beth Sahão, para redigir vencido |
04/05/2004 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
04/05/2004 |
REJEITADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
04/05/2004 |
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03/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
03/05/2005 |
Ciência do Vencido o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão - CFO |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
03/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 335/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 336/09, da CSH-da Deputada Beth Sahão, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 337/08, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 53 e 54) |
17/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |