21/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
24/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/12/2003 |
Entrada na CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
07/04/2004 |
Distribuído para a deputada Maria Almeida |
18/05/2004 |
Concedida vista ao Deputado José Carlos Stangarlini |
15/06/2004 |
Devolvido pelo deputado Jose Carlos Stangarlini |
23/06/2004 |
Aprovado o parecer da relatora Maria Almeida na Comissão de Promoção Social |
23/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Promoção Social |
24/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
22/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/02/2005 |
Presidente solicita R.E. |
04/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
14/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 216/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 217/05, da C ¿favorável à proposição e Parecer nº 218/05, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 8) |
19/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |