18/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
19/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
03/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
12/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
12/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
01/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
06/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
06/05/2004 |
Entrada na Comissão CSP |
06/05/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
02/06/2004 |
Aprovado o parecer do relator Ubiratan Guimarães na Comissão de Segurança Pública |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/05/2005 |
Concedida Vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Ênio Tatto. |
13/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/05/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando tramitação de urgência para este projeto. D.A. p. 11. |
02/06/2005 |
Publicados Pareceres nºs: 465/05,de Relator Especial Deputado José Bittencourt pela CCJ; 466/05, do Deputado Ubiratan Guimarães relator pela CSP e 467/05, do Deputado Mário Reali relator pela CFO, todos favoráveis. (DA. p.s 15 e 16) |
02/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |