14/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
17/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Entrada na CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
17/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
18/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social |
19/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.366/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.367/04, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1.368/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
16/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |