13/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
17/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/11/2003 |
Recebido sem parecer |
25/11/2003 |
Entrada na CCJ |
25/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
03/12/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
21/02/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
22/02/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Nivaldo Santana,parecer favorável |
22/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
26/02/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/03/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
28/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
10/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.378/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.379/05, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 2.380/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10 e 11) |
09/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |